Estatuto
Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE – Acessar
Protocolos de Intervenção para o SAMU 192
Protocolo Suporte Avançado de Vida – Acessar
Protocolo Suporte Básico de Vida – Acessar
Editais e Atas de assembleias – Eleição Mesa Diretora SAMU-CISNORJE
Ata Assembléia Geral: Eleição Mesa Diretora SAMU-CISNORJE 2021-2022 – Acessar
Ata Assembléia Geral: Eleição Mesa Diretora SAMU-CISNORJE 2019-2020 – Acessar
Ata Assembléia Geral: Eleição Mesa Diretora SAMU-CISNORJE 2017-2018- Acessar
Ata Assembléia Geral: Eleição Mesa Diretora SAMU-CISNORJE 2015-2016 – Acessar
Ata Assembléia Geral: Eleição Mesa Diretora SAMU-CISNORJE 2013 -2014 – Acessar
Ata Assembléia Geral: Eleição Mesa Diretora SAMU-CISNORJE 2011-2012- Acessar
Ata Assembléia Geral Extraordinária: Aprovação Estatuto SAMU-CISNORJE 2010 – Acessar
Convocação para eleição da Diretoria Executiva, Conselho Técnico e Conselho fiscal – Biênio 2021/2022 – Acessar
Atas de Assembleias Gerais Ordinárias
Ata Assembléia Geral Ordinária – 21/02/2022 – Acessar
Instruções normativas, resoluções e portarias internas
Resolução 01/2014, que dispõe sobre estrutura organizacional e quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Nordeste/Jequitinhonha – Acessar
Proposta de Ampliação da Frota – Acessar
Instrução Normativa 18/12/2020, que contém as diretrizes, regras e procedimentos para eleição dos membros do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal para o biênio 2021/2022 […] – Acessar
Portaria nº 037 de 19 de novembro de 2020, que cria comissão eleitoral para realização das Eleições dos Conselhos Diretor e Fiscal do CISNORJE/SAMU para o biênio 2021/2022 – Acessar
Publicações em Diário Oficial
Publicação em Diário Oficial, 18/12/2020: O Presidente do Conselho diretor convoca os prefeitos consorciados para Assembleia geral a ser realizada dia 5/1/2021, às 14 horas, no auditório do complexo Regulador. Torna publico: 1- Portaria nº 37/2020 de 19/11/2020 onde nomeia comissão responsável processo eleitoral biênio 2021/2022 […] – Acessar
Publicação em Diário Oficial, 15/01/2018: O Presidente do Conselho Diretor torna publico que foi realizada no dia 22/12/2018, Assembleia Geral para eleição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE, para biênio 2019/2020, quando foram eleitos por aclamação a chapada […] – Acessar
Links importantes
RESOLUÇÃO SES Nº 2.607, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010, que aprova as normas gerais para implantação das Redes Regionais de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA nº 815/GM/MS, de 25 de abril de 2012, que habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências da Regional Nordeste/Jequitinhonha, com sede em Teófilo Otoni (MG).
PORTARIA nº 1.010/GM/MS, de 21 de maio de 2012, que aprova as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
PORTARIA Nº 2.663, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, que qualifica as Unidades de Suporte Básico e Avançado, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a Central de Regulação das Urgências, da Regional Nordeste Jequitinhonha com sede em Teófilo Otoni (MG).
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.670, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.175, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que prova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.670, de 06 de dezembro de 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.316, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.670, de 6 de dezembro de 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Nordeste/Jequitinhonha no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 333, DE 6 DE ABRIL DE 2015, que renova Qualificação de Unidades de Suporte Básico, Suporte Avançado e da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional Macro Nordeste Jequitinhonha com sede em Teófilo Otoni (MG).
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
PORTARIA Nº 373, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, que aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.
DECRETO Nº 5.055, DE 27 DE ABRIL DE 2004, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2072, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, que institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências.
PORTARIA Nº 1863, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, que institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
PORTARIA Nº 2048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência e dá outras providências e dá outras providências.
PORTARIA Nº 737, DE 16 DE MAIO DE 2001, que aprova a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFM nº 1.671/03, que dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.651/2002, que adota o Manual de Procedimentos Administrativos para os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Revoga a Resolução CFM nº 1618/2001.
RESOLUÇÃO CFM nº 1.643/2002, que define e disciplina a prestação de serviços através da Telemedicina.
RESOLUÇÃO CFM nº 1.672/2003, que dispõe sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFM nº 2010/2013 (Publicada no D.O.U. de 28 jun. 2013, seção I, p. 141), que adota o Manual de Procedimentos Administrativos padrão para os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Revogam-se todas as disposições em contrário.